Abertura

• Abertura, Capa, Objetivos Gerais do Treinamento

Unidade 1

• Proteção de dados no Brasil e no mundo

Unidade 2 – Conceitos básicos

• Dados pessoais – Dados pessoais e sensíveis
• Titular de dados
• Agentes de tratamento – Controlador, Operador e Encarregado

Unidade 3 – LGPD

• Aplicação
• Benefícios – Benefícios da LGPD
• Objetivos
• Princípios da lei – Pilares

Unidade 4 – Atribuições da ANPD

Unidade 5 – Bases legais

• Tratamento dos dados pessoais
• Consentimento
• Cumprimento de obrigação legal
• Execução de contrato
• Interesse legítimo
• Medidas técnicas de segurança
• Medidas administrativas

Unidade 6 – Direito dos titulares de dados

• Direitos dos titulares
• Obrigações da organização

Unidade 7 – Relatório de impacto

Unidade 8 – Penalidade da LGPD